Ministério Público abriu 500 inquéritos sobre falta de sistema de incêndio em museus e igrejas

17/09/20 08h20

Após os fatídicos casos de incêndio em museus em nossa país, a questão de segurança virou pauta e tem recebido atenção do Ministério Público de Minas Gerais. No estado já foi instaurado quase 500 inquéritos para investigar as medidas de prevenção a incêndios em bens de interesse cultural, como museus e igrejas.

De acordo com levantamento, acessado pela reportagem do veículo ‘O Tempo’, até o mês de maio cerca de 7.500 imóveis, em 505 cidades do estado, não possuíam sistemas de prevenção a incêndio e pânico. Nesses números não estão inclusos imóveis residenciais tombados.

De acordo com o próprio MP, os dados têm mostrado o número de bens de interesse cultural que possuem sistemas de prevenção a incêndio e pânico instalados e vistoriados pelo Corpo de Bombeiros. Em contrapartida, também foi detectado o aumento no número de pedidos de regularização.

O levantamento sobre segurança começou no estado após o incêndio do Museu Nacional no Rio de Janeiro, há dois anos atrás. Antes do ocorrido, o Ministério Público atuava através do recebimento de denúncias de irregularidades.

Segurança e responsabilidade

Segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico do estado, o levantamento sobre a situação dos bens de interesse cultural é um trabalho longo e segue em andamento.

O órgão também informou que os responsáveis por esses espaços têm a obrigação de providenciar a elaboração de Planos de Prevenção de Incêndio e Pânico, além de implantar Sistemas de Proteção e obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Só assim o local estará regularizado para funcionamento.

Penalidades

Locais irregulares podem sofrer algumas penalidades, que vão desde advertência e multa até interdição parcial ou total das atividades. Além disso, os responsáveis por esses espaços também podem ser processados, afim de efetuar a regularização.

Por fim, analisando a problemática e somada ao número de regularizações de sistemas de prevenção de incêndios, verifica-se que o investimento nesse quesito ainda é bastante tímido e ainda pouco debatido.

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