Nova regra dos Bombeiros pretende evitar incêndios em edificações

16/10/19 12h03

Agora, condomínios residenciais e comerciais, bem como quaisquer edificações de São Paulo, podem receber visita inesperada de equipe técnica do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar. Isso se deve ao decreto estadual 63.911/18, que passa à corporação o poder de fiscalizar os edifícios e aplicar os procedimentos necessários à sua segurança contra incêndios, além da atualização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). 

Este documento comprova que o prédio tem condições de segurança (com validade prevista de até três anos para condomínios comerciais e até cinco anos para os residenciais), conforme novas regras. Em caso de infração, as multas podem chegar a quase R$ 270 mil. Para conseguir o documento atualizado e as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), também exigidas pelo Corpo de Bombeiros, os responsáveis devem se planejar, já que algumas adequações são necessárias na maioria dos casos. Estes ajustes podem ser de complexidades:

- alta, que exige as instalações de rede de hidrantes, escadas externas (rotas de fuga), portas corta-fogo ou barreiras contra fogo; - média, que prescreve bomba de incêndio, sistema de alarme de incêndio e detecção de fumaça; ou
- baixa, que reivindica reposição ou recarga de extintores, reposição de mangueiras, teste hidrostático de mangueiras e placas de sinalização fotoluminescentes.

Para auxiliar no cumprimento das etapas, pode ser necessário contar com ajuda de profissionais, como engenheiros ou consultorias especializadas, dependendo da estrutura da edificação. Se necessário, deve-se começar o processo do zero, com um novo projeto. O foco dessa fiscalização é educativo, a fim de evitar incêndios trágicos que colocam em risco a vida das pessoas, como os ocorridos nos edifícios Joelma e Paissandú. Os critérios de escolha para essas visitas vão do cumprimento de pedidos do Ministério Público (MP) e da Prefeitura de São Paulo à identificação do Corpo de Bombeiros, quanto ao reconhecimento de áreas de risco.

Placas de sinalização

Dentre as medidas que devem ser adotadas nestes casos, a sinalização de emergência por meio de placas é essencial. Na TAG Sinalização, você encontra placas de sinalização que seguem altos padrões nacionais e internacionais, com certificação da ABNT NBR 13434. Para conferir, acesse nossa loja virtual: www.tagsinalizacao.com.